Uma audiência pública para debater propostas para atualização do Plano Diretor reuniu a comunidade de Bom Retiro do Sul na câmara de vereadores nessa terça-feira, 26. A legislação, que deve ser revisada a cada dez anos, foi atualizada pela última vez em 2008. Entre os temas, foram destacados assuntos como transportes, patrimônio histórico, potencial turístico, melhorias na infraestrutura, setor agropecuário e utilização da ERS-128.
A atualização do Plano Diretor é dividida em quatro etapas, sendo o plano de trabalho, diagnóstico, propostas e minuta do projeto de lei. A apresentação foi do arquiteto e urbanista Marcelo Heck, representante da empresa contratada para estudo e elaboração do projeto. O arquiteto destaca que a participação da população nas audiências é de grande importância, pois as atualizações interferem diretamente na vida dos moradores. O plano diretor é o instrumento de planejamento territorial do município.
A partir desta legislação são definidas políticas para organizar o desenvolvimento e apontar diretrizes para temas como habitação, mobilidade, espaços públicos e áreas verdes e saneamento. Segundo o secretário de Administração e Planejamento, Carlos Dullius, o Plano Diretor está em processo de revisão desde 2022. A próxima etapa será o envio do Projeto de Lei por parte do Executivo para apreciação e votação do Legislativo.
Propostas
Entre as propostas, a manutenção do perímetro urbano com ampliação da área vigente. De acordo com o estudo, há grande possibilidade de expansão municipal. Com essa estratégia, é possível um crescimento ordenado da cidade. Além disso, também foi apontada a necessidade de alterar o zoneamento.
Quantos à elaboração de programas e projetos, as iniciativas devem ser pautadas em proteção ambiental por meio de recuperação de áreas de preservação permanente e fiscalização, habitação a partir da regularização fundiária e interesse social, parcelamento do solo através da preservação do patrimônio histórico e cultural, e planejamento socioeconômico com fortalecimento de propriedades rurais, promoção ao industriário e ao turismo.
