ESTRELA – A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um projeto de lei que prorroga o uso dos recursos destinados para socorrer trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia. O texto ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, os valores recebidos pela Lei Aldir Blanc, que não foram gastos totalmente em 2020, podem ser utilizados até o fim deste ano. O texto também estende o período em que atividades culturais apoiadas pela legislação poderão ser realizadas, assim como o prazo para que as secretarias de Cultura prestem contas dos projetos financiados.
Recursos em conta
De acordo com levantamento da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Colinas tem uma pequena parcela do valor em conta. A prefeitura explica que a quantia sobrou em um dos editais abertos, pois ninguém se inscreveu e que devolverá o saldo.
Fazenda Vilanova tem ainda todo valor em conta (leia quadro) e juntos, os dois municípios, deixaram de aplicar cerca de R$ 54 mil. Conforme a secretária da Administração e Fazenda, Franciele Mallmann, o município recebeu cerca de R$ 48 mil no dia 28 de outubro de 2020 e, após essa data, a prefeitura teria 60 dias para transferir para entidades, o que não ocorreu. “O motivo pelo qual não foi transferido é desconhecido pela atual Administração Municipal, não sabemos se não teve entidades cadastradas ou se não foram atrás”, explicou.
Estrela aplica 100% do valor
Estrela, assim como Bom Retiro do Sul e Imigrante, destinou todo recurso recebido. Entre as ações, foi contemplado o Projeto Arte na Polar, com a pintura das paredes laterais do complexo da antiga cervejaria. São seis espaços, que foram divididos entre os participantes vencedores. O número de artistas é muito maior, já que os contemplados podem convidar outras pessoas para ajudarem. Nesta semana, Carolina Reis, que se inscreveu, e Karina Fleck, atuam pintando “Olivia”, o último painel do local que deve ser concluído até o início de maio (foto).
R$ 590 mil no Vale
No Vale do Taquari, os municípios receberam cerca de R$ 2,9 milhões no total e 21 cidades não aplicaram 100% dos valores, o que representa mais de R$ 590 mil que ainda estão em conta.
Municípios | Valores | % do total do Vale em conta não investido
Arvorezinha: R$ 41,9 mil (46,2%)
Capitão: R$ 3,09 mil (7,7%)
COLINAS: R$ 5 mil (13,4%)
Cruzeiro do Sul: R$ 4 mil (3,9%)
Encantado: R$ 5,5 mil (3,1%)
FAZENDA VILANOVA: R$ 49,4 mil (100%)
Ilópolis: R$ 3 mil (6,4%)
Lajeado: R$ 82,5 mil (14%)
Marques de Souza: R$ 46,4 mil (100%)
Muçum: R$ 51,8 mil (100,0%)
Nova Bréscia: R$ 20,5 mil (48,2%)
Paverama: R$ 59,2 mil (82,2%)
Poço das Antas: R$ 11 mil (31,0%)
Pouso Novo: R$ 5,3 mil (16,1%)
Progresso: R$ 59,2 mil (100,0%)
Putinga: R$ 24,9 mil (71,9%)
Roca Sales: R$ 61 mil (63,3%)
Santa Clara do Sul: R$ 6 mil (9,9%)
Tabaí: R$ 50 mil (100%)
Taquari: R$ 2,3 mil (1,1%)
Westfália: R$ 1,8 mil (4,4%)
*Anta Gorda, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Estrela, Imigrante, Teutônia e Travesseiro utilizaram 100% do recurso.
*Canudos do Vale, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo, Forquetinha, Relvado, Sério e Vespasiano Côrrea não receberam a verba.
*Os valores da tabela representam os recursos disponíveis em conta e não leva em consideração os empenhados ou não.
