Os movimentos governamentais para frear as altas nos combustíveis ocorrem em várias frentes ao longo desta semana. Em nível federal, um corte de alíquotas reduz preços de gasolina, etanol e derivados, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sinaliza com uma série de benefícios. No Rio Grande do Sul, uma nova regra para o ICMS do diesel passa a valer a partir de hoje.
A partir de agora, os preços de referência consideram a média dos últimos cinco anos, até maio. A base para o cálculo do imposto que estava em R$ 4,84 cai para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Mesmo sem a vigência da determinação, alguns postos já reduziram ontem o valor do combustível.
O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do RS (Setcergs), Diego Tomasi, destaca que a mudança não tem relação com o ajuste feito para todo o país, que limitou o teto máximo do imposto em 17%, uma vez que o índice no RS é de 12%. E a avaliação, de um modo geral, não é positiva. “É um pequeno ajuste que impacta em quase nada na operação.”
A pauta dos preços do diesel, no entanto, deve ter mais desdobramentos em breve. Tomasi afirma que será levada ao Piratini a necessidade de zerar o ICMS sobre o combustível até o fim do ano. “Ainda não conseguimos levar a pauta até o governador, mas queremos explicar a importância dessa liberação.” Segundo o dirigente, a redução de 12% seria um impacto real para o transportador.
Mudança nos demais combustíveis
A constante instabilidade na aplicação dos preços de combustíveis fez o governo federal zerar as alíquotas do PIS/Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para minimizar os impactos ao consumidor final. Esta determinação entrou em vigor na semana passada e os primeiros reflexos sobre o preço de gasolina e etanol já foram percebidos nas bombas.
Os proprietários de veículos a gasolina tiveram uma maior redução no custo para abastecer. Em alguns postos de Lajeado, o litro do combustível chegava a R$ 6,45 – na comparação com levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no dia 20, a queda se aproximava dos R$ 0,50.
PEC aprovada no Senado
O texto que prevê benefícios para diversos segmentos, como repasse de créditos tributários para viabilizar o etanol e a criação de um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, foi aprovado ontem pelo Senado Federal. A proposta também estabelece estado de emergência no país, para possibilitar as ações em ano eleitoral. A pauta segue para votação na Câmara dos Deputados.
