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COMBUSTÍVEIS

Sindicato considera insuficiente revisão do ICMS para o diesel

Piratini altera cálculo sobre o imposto do combustível, com redução de R$ 0,11 no valor do litro. Demanda do setor de transportes é pelo tributo suspenso até o fim do ano

Impacto sobre o consumidor final do diesel foi considerado pequeno (Foto: Jhon Willian Tedeschi)

Os movimentos governamentais para frear as altas nos combustíveis ocorrem em várias frentes ao longo desta semana. Em nível federal, um corte de alíquotas reduz preços de gasolina, etanol e derivados, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sinaliza com uma série de benefícios. No Rio Grande do Sul, uma nova regra para o ICMS do diesel passa a valer a partir de hoje.

A partir de agora, os preços de referência consideram a média dos últimos cinco anos, até maio. A base para o cálculo do imposto que estava em R$ 4,84 cai para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Mesmo sem a vigência da determinação, alguns postos já reduziram ontem o valor do combustível.

O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do RS (Setcergs), Diego Tomasi, destaca que a mudança não tem relação com o ajuste feito para todo o país, que limitou o teto máximo do imposto em 17%, uma vez que o índice no RS é de 12%. E a avaliação, de um modo geral, não é positiva. “É um pequeno ajuste que impacta em quase nada na operação.”

A pauta dos preços do diesel, no entanto, deve ter mais desdobramentos em breve. Tomasi afirma que será levada ao Piratini a necessidade de zerar o ICMS sobre o combustível até o fim do ano. “Ainda não conseguimos levar a pauta até o governador, mas queremos explicar a importância dessa liberação.” Segundo o dirigente, a redução de 12% seria um impacto real para o transportador.

Mudança nos demais combustíveis

A constante instabilidade na aplicação dos preços de combustíveis fez o governo federal zerar as alíquotas do PIS/Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para minimizar os impactos ao consumidor final. Esta determinação entrou em vigor na semana passada e os primeiros reflexos sobre o preço de gasolina e etanol já foram percebidos nas bombas.

Os proprietários de veículos a gasolina tiveram uma maior redução no custo para abastecer. Em alguns postos de Lajeado, o litro do combustível chegava a R$ 6,45 – na comparação com levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no dia 20, a queda se aproximava dos R$ 0,50.

PEC aprovada no Senado

O texto que prevê benefícios para diversos segmentos, como repasse de créditos tributários para viabilizar o etanol e a criação de um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, foi aprovado ontem pelo Senado Federal. A proposta também estabelece estado de emergência no país, para possibilitar as ações em ano eleitoral. A pauta segue para votação na Câmara dos Deputados.

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