A sessão do poder legislativo dessa semana, na terça-feira, 28, teve a aprovação de cinco projetos, com destaque para a contratação de profissionais para as áreas da saúde, educação e assistência social. Os parlamentares autorizaram também uma parceria do governo com a creche comunitária do bairro São João. Na tribuna, questionamentos sobre reserva orçamentária para o setor de obras que passa de R$ 250 mil.
Três propostas indicaram as contratações de forma emergencial e temporária de servidores para o município. Um assistente social será contratado, para atividades de 20 horas semanais, em substituição a uma profissional exonerada. O vínculo é de 12 meses e o recrutamento será em um processo simplificado, sem a abertura de novo concurso público.
Solução semelhante será implementada para as nomeações de um enfermeiro e um clínico geral. Já para contratar funcionários para a educação, as atividades serão dentro do ano letivo, se encerrando em dezembro. Um professor de ciências e três monitores serão selecionados pela administração.
Parceria com creche
Os vereadores aprovaram o executivo a estabelecer uma parceria com a Associação de pais e Amigos da Creche do Bairro São João, que mantém a Creche Comunitária Raio de Luz. O município irá repassar cerca de R$ 400 mil, em dez parcelas, para a entidade manter a oferta, com espaços adequados à necessidade das crianças de até seis anos que frequentam o local.
A instituição deverá atender a até 65 crianças inscritas na lista vinculada à Secretaria da Educação. As matrículas serão divididas entre berçário (23 bebês), maternal (26 crianças) e pré-escola (16 alunos).
Dúvidas sobre recurso a obras
O governo encaminhou à câmara um projeto que abre um crédito especial para o pagamento de aditivos de contratos, cujo valor de R$ 253 mil viria do superávit do exercício de 2022, de acordo com a justificativa. Os vereadores João Batista Ferreira (PSB) e Clóvis Pereira dos Santos (PDT) questionaram a destinação dos valores e encaminharam pedido de informações. A proposta fica baixada para análise das comissões.
Legislativo nos bairros
Um projeto de resolução, feito pela mesa diretora, propõe uma mudança no regimento interno da câmara, que permite aos vereadores fazer sessões itinerantes. O objetivo é aproximar o parlamento das comunidades. Em um primeiro momento, os encontros seriam nas localidades do interior. Mesmo sem a aprovação, uma vez que a proposta fica baixada, a sessão inaugural está encaminhada para o Faxinal da Silva Jorge.
