Em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quinta, 1º, a Câmara de Vereadores de Colinas aprovou o projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 35 mil para conceder auxílio financeiro às famílias que tiveram residências afetadas pelo vendaval de 16 de janeiro. Na oportunidade, também recebeu parecer favorável uma emenda modificativa, de autoria do vereador Marcelo Schoer (MDB), a qual inclui no benefício pessoas jurídicas do município que, da mesma forma, comprovarem prejuízos.
Pessoas física e jurídica
Segundo Schoer, a apresentação da emenda modificativa visa ampliar o auxílio para que mais munícipes possam receber ajuda a fim de minimizar os prejuízos. “No projeto do Executivo estão contempladas apenas pessoas físicas que comprovem, com laudos, os estragos. Porém, muitas empresas, aviários, sociedades do interior e até o Mirante do Morro Thomas, que é um ponto turístico, foram atingidos, ficando muito tempo sem luz, inclusive, o que aumentou mais as perdas”, destaca.
O vereador enfatizou que espera que a emenda seja acatada pela Administração Municipal para que as pessoas jurídicas de Colinas também consigam se cadastrar e ter direito ao valor, que pode chegar a até R$ 3 mil. “Sabemos que muitos tiveram grandes prejuízos, mas, neste momento, toda ajuda é sempre bem-vinda”, salienta.
Primeira Sessão Ordinária de 2024
As sessões ordinárias do Legislativo de Colinas serão retomadas na próxima quarta-feira, 7, às 19h. Além do presidente Valmir Lagemann (MDB), a Mesa Diretora para 2024 será integrada pelos vereadores Marcelo Schoer (MDB), como vice-presidente; Heitor Schmidt (Progressistas), como 1º Secretário; e Sandra Raquel Fusiger (PTB), como 2ª Secretária.
Projetos
– Projeto de Lei Nº 001-04/2024: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35 mil, autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos munícipes que comprovem danos materiais em construções residenciais em decorrência do vendaval ocorrido no dia 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
– Emenda Modificativa nº 001/2024: Altera o caput e o § 1º do artigo 3º, do Projeto de Lei Nº 001-04/2024, que passam a ter a seguinte redação: “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro aos moradores do Município de Colinas, pessoa física ou jurídica, nas áreas urbanas e rural, que, comprovadamente, tiveram danos materiais, com base nos laudos técnicos, causados pelo vendaval registrado no dia 16 de janeiro de 2024, objeto de decretação de emergência, de que trata o Decreto nº 1664-04-2024, de 19 de janeiro de 2024.”
