A interrupção das obras na ERS-128 e a falta de esclarecimentos acerca do assunto por parte do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) pautou a tribuna da sessão na câmara de vereadores dessa terça-feira, 10. De acordo com o cronograma, a recuperação da via deveria ter sido retomada em 1° de agosto.
A principal preocupação é o perigo causado pelo trecho que carece de sinalização e pintura demarcatória, assim como há buracos e desnivelamento na estrada. A situação resultou na abertura de processo no Ministério Público (MP) por parte dos vereadores no mês de junho.
Os parlamentares apontam que a empresa responsável afirma ter executado atividades de roçada. Segundo eles, essa atividade é de responsabilidade do município. Outro ofício que solicita informações sobre o cronograma de obras foi encaminhado ao MP.
A autarquia destaca os frequentes períodos de chuva nos últimos meses afetaram o cronograma de obras. Devido a isso, o contrato de serviços será prorrogado por mais um ano. De acordo com o Daer, a empresa deverá apresentar um novo cronograma para definir a retomada e conclusão das obras na ERS-128.
Igualdade Racial
Após semanas em análise, o projeto que institui a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) foi aprovado pelos parlamentares com a criação de um novo cargo específico para exercer a função de coordenador. O impasse acerca do assunto centralizou os debates da tribuna sobre uma possível oneração da folha de pagamento.
De acordo com o autor das emendas modificativas, João Pedro Pazuch (PSB), um novo projeto que especifique as atribuições do novo cargo deve ser encaminhado à câmara. “Vamos ver se vai ser criado ou se vai ser adequação de uma função existente. Penso que o valor deveria ser aumentado, porque será mais uma atribuição”, argumentou durante o uso da tribuna.
Na proposta original, o responsável seria um servidor já lotado no quadro de funcionários e a pasta responsável pelas atividades seria a Secretaria da Fazenda. Com as mudanças, ficou decidido que a Coordenadoria fica sob comando da Secretaria de Educação e Cultura (Smec).
Também foi aprovada autorização de abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25 mil para pagamento de contrato de motoristas da Secretaria da Saúde.