A reoneração do PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina retorna nesta quinta-feira, 29 de junho. Essa é a interpretação do sindicato dos postos do RS, o Sulpetro, diante do texto da Medida Provisória 1163. Com o fim da vigência da MP neste mês e o consequente retorno dos impostos federais, a estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) é de que haja um impacto de R$ 0,33 na gasolina, de R$ 0,22 no etanol e de 9,25% no valor do GNV.
O presidente do Sulpetro, João Dal’Ácqua, relata que revendedoras de combustíveis estão com restrição de pedidos por parte das distribuidoras. O motivo seria a adequação de estoque das companhias. “Aqueles postos com contrato poderão receber combustíveis antes da reoneração. Os demais, terão de esperar os novos cálculos”, afirma.
No ano passado houve a isenção dos tributos federais. A volta foi dividida em duas etapas. A primeira foi em março e agora houve a integralidade. Essa reposição vem após duas semanas de quedas nas refinarias. “O aumento será um custo bem maior que a redução das últimas semanas”, diz o presidente e complementa: “não estamos imune que o governo federal anuncie alguma mudança. Achamos pouco provável. Por isso, aguardamos o retorno dos impostos para quinta mesmo.”
Em 1º de junho entrou em vigor o ICMS absoluto nacional, com recolhimento de R$ 1,22 por litro. Esse modelo de tarifação foi estabelecido pelo governo federal no ano passado (Lei Complementar 192) e será implementado quase um ano depois.
No Vale do Taquari, o preço da gasolina comum varia entre R$ 5,08 até R$ 5,62. Na área central de Lajeado, a estimativa é que o litro passe dos R$ 5,50.
Política de preço
O fim da paridade internacional dos combustíveis tem mais de um mês. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a redução foi de 1% e 9% nos preços da gasolina e do diesel durante o período.
O economista e consultor Fernando Röhsig, avalia que o cenário internacional facilita a adoção do modelo. Com a inflação controlada, queda no preço do barril de petróleo no mundo, junto com a desvalorização do dólar, há um cenário favorável. “A grande pergunta é quando foi o contrário. Como a Petrobras vai conseguir manter os preços com elevação nos preços internacionais?”.
Em cima disso, a preocupação é com o estoque de diesel. Quando o preço internacional for acima do valor de mercado, há riscos para o abastecimento. Hoje o estoque nacional é de no máximo 30 dias. “A Petrobras vai tirar do próprio caixa para garantir o diesel necessário aos revendedores? Ainda há muitas dúvidas de como será manter essa política.”
Entrevista
“Nossa preocupação é com o desabastecimento”
João Carlos Dal’Aqua – presidente da Sulpetro
A Hora – Como a Sulpetro avalia o retorno da tributação após duas quedas no preço dos combustíveis?
João Carlos Dal’Aqua – São situações distintas. Em cima disso, ainda existe a competição do próprio mercado. As reduções anteriores foram devido a política da própria Petrobras. Já para esta semana, estamos falando de uma questão tributária federal. No início do mês, houve o equacionamento do ICMS, que passou para a taxa única de R$ 1,22 por litro.
Agora, será a cobrança integral do PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina. Também vai ter aumento no Etanol e no GNV. A correção trará uma elevação considerável para os consumidores e para o próprio mercado.
A Hora – Sobre a política de preços. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa tem o direito de definir o próprio preço. Como essa afirmação repercute no mercado?
Dal’Aqua – Precisamos de menos publicidade e mais prática. A Petrobras, por óbvio, é a detentora de 80% do mercado nacional. A grande responsável pela entrega de combustíveis. Inclusive temos distribuidoras que podem comprar de outros mercados.
Agora, se o preço estiver muito descolado do praticado no mundo, teremos um desequilíbrio, ninguém vai importar. A própria Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) tem limitado a produção. Como a Petrobras vai fazer? Vai monopolizar todo o fornecimento no país? Nossa preocupação é com o desabastecimento. Então, o governo tem que ter muita atenção, pois flutuações vão acontecer. Onde há muita manipulação do preço, essa conta vai para alguém.
