Estado

O governo do estado pediu a suspensão da liminar que mantém a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção contra a covid-19 para crianças menores de 12 anos. O agravo de instrumento, assinado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, foi enviado neste domingo, 6, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio …

Governo tenta derrubar liminar que suspende a liberação de máscara para crianças Leia mais »

A Justiça suspendeu em caráter de urfência o Decreto estadual que desobrigava o uso de máscara de proteção contra covid para crianças menores de 12 anos – Nº 56.503 de 26 de fevereiro deste ano. A liminar é uma resposta à ação civil pública movida pela Associação Mães e Paes pela Democracia, que pedia o …

Justiça suspende decreto estadual que desobriga as crianças de usarem máscaras Leia mais »