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Proposta que cria cargos e autoriza contratação segue em análise pela câmara

Bom Retiro do Sul / 22 de julho de 2022

O projeto de lei que cria cargos e autoriza contratação de profissionais para a Educação e o Meio Ambiente segue sem ir a votação pelo Legislativo. Os vereadores solicitam adequação da lei que assegura os direitos e funcionalidades dos professores. Sem avançar, a proposta voltou a centralizar os debates da tribuna na sessão de terça-feira, …

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Monitoramento por microchips busca reduzir abandono de animais

Estrela, Política / 22 de julho de 2022

Diminuir as ocorrências de animais perdidos, abandonados e em situação de risco é o principal objetivo de projeto de lei da vereadora Tiane Ruschel Cagliari (PV). Aprovada por unanimidade pelos vereadores, após tramitar por mais de quatro meses, a proposta prevê a identificação eletrônica, por meio de microchips, de cães, gatos e cavalos. O controle …

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Vereadores aprovam alterações nas leis de Imposto Sobre Serviços

Estrela, Política / 15 de julho de 2022

O monitoramento remoto de veículos e serviços similares devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). O entendimento sobre o tema tornou-se lei federal em 2021, mas o Executivo, por meio da Secretaria da Fazenda, precisava se adequar à nova situação. Na sessão desta semana, o Legislativo aprovou por unanimidade a alteração no Código Tributário. Conforme …

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