Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos vereadores durante a sessão dessa segunda-feira, 10. Entre eles, a matéria que altera critérios para candidatura e funcionamento da eleição para o Conselho Tutelar. O edital foi disponibilizado neste mês e precisou ser adequado às sugestões do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente …
Vereadores aprovam ajustes na candidatura ao Conselho Tutelar Leia mais »
Qualificar parlamentares, bem como incentivar a participação da comunidade em assuntos políticos. Essa é a proposta da Escola do Legislativo de Fazenda Vilanova. A matéria de criação foi aprovada pelos vereadores em sessão nessa quarta-feira, 22. O projeto é pioneiro no Vale do Taquari. A iniciativa consiste em oferecer suporte e treinamento para elaboração de …
O orçamento para 2023 foi aprovado em sessão extraordinária em 27 de dezembro. Entre as 12 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), três são modificativas, enquanto nove são impositivas. Ao todo, os parlamentares destinaram quase R$ 625,5 mil para instituições de cunho social, projetos esportivos e obras. As emendas impositivas são um instrumento …
Com 12 emendas, vereadores aprovam orçamento para 2023 Leia mais »
